D1 - A Revolução Republicana

Tema D - Portugal no século XX

D1.1 A ação militar no 5 de Outubro e a queda da monarquia

Cronologia
1876 - Fundação do Partido Republicano Português.
1890 - Ultimato Inglês.
1891 - Tentativa de revolta republicana no Porto - 31 de Janeiro.
1908 - Regícidio/Início do Reinado de D. Manuel II.
1910 - Implantação da República - 5 de Outubro.
1911 - Primeira Constituição Republicana.











Crise económica e social
Em finais do século XIX Portugal vivia uma crise económica e social:

• Família Real é um grande fonte de despesa.
• Dinheiro emprestado ao estrangeiro (juros elevados).
• Constantes aumentos de impostos.

A corrida a África e a questão do ultimato inglês

Interesse por África por parte dos países europeus:

• Rico em matérias-primas, essenciais para a indústria.
• Exploradores portugueses:
• Serpa Pinto.
• Roberto Ivens.
• Brito Capelo.
• Procurar ligar Angola e Moçambique por terra.

Os desentendimentos obrigaram os países europeus a juntarem-se na Conferência de Berlim.

• Direito Histórico é substituído pelo Direito Efetivo, ou seja, a quem ocupasse definitivamente.
• Mapa cor-de-rosa: ligação entre Angola e Moçambique, proposto por Portugal.
• Inglaterra lança um Ultimato: exige a retirada dos portugueses dessas regiões.
• D. Carlos cedeu, o que provocou reacções de descontentamento por parte dos portugueses.

A reacção ao ultimato e o crescimento do Partido Republicano
O partido da oposição é o Partido Republicano.
A 1ª Tentativa de derrube da ditadura deu-se a 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto. Os revoltosos serão descobertos e presos.

O Regícidio e a ditadura de João Franco
A tentativa de revolta foi um aviso para o rei.
O Rei nomeia para Primeiro-Ministro João Franco:

• Governou o País sem respeitar os direitos e as liberdades dos cidadãos.
• Consequência:
• 1 de Fevereiro de 1908: Regícidio do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luís, assassinados.
• D. Manuel (filho mais novo de D. Carlos) assume o trono e destitui João Franco.

Pretensões dos Partidos Republicanos

• Substituição da figura do Rei pela da Presidente da República.
• Acabar com o regime monárquico e proclamar a República.

Implantação da República

• 2 de Outubro de 1910, a preparação:
• Revolução com o apoio dos 
• militares (exército e marinha).
• Civis (comerciantes, advogados e médicos).
• 4 de Outubro de 1910:
• Concentração na Rotunda da Avenida da Liberdade das tropas republicanas. 
• Confrontos entre monárquicos e republicanos. Queda dos monárquicos.
•  5 de Outubro de 1910:
• José Relvas proclama a República, em Lisboa.
• Rei D. Manuel exila-se em Inglaterra.

D1.2 A 1.ª República

• Governo Provisório: Teófilo Braga.
• Preparação das eleições.

Os novos símbolos da República

• Hino
• Bandeira
• Moeda

Constituição de 1911

Formada a Assembleia Constituinte, coube-lhe a tarefa de escrever uma nova Constituição.

Este documento estabelecia a separação de poderes:

• Poder Legislativo
• Parlamento: Fazer as leis e eleger e demitir o Presidente da República)
• Poder Executivo.
• Presidente da República e governo:
• Poder Judicial.
• Tribunais.

O Parlamento tinha um poder soberano, era o orgão de soberania com mais poder.

A reforma do ensino

• Ensino Primário:
• Foram criados Jardins-Escola.
• Aumentaram o número de escolas primárias.
• escolaridade obrigatória e gratuita entre os 7 e os 12 anos.
• Maior cuidado na formação e preparação de professores.
• Ensino Técnico:
• Escolas agrícolas, comerciais e industriais.
• Ensino Superior:
• Reformaram a Universidade de Coimbra.
• Criaram formalmemnte as Universidades de Libos e do Porto.

Em 1926, mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta.

Alterações às leis do trabalho e o aparecimento de sindicatos

O governo criou um conjunto de leis com vista à protecção dos trabalhadores, das quais se destacam:

• Direito à greve.
• Direito a um dia de descanso semanal obrigatório.
• 8 horas de trabalho diário e 48 horas semanais.
• Criação de um seguro social obrigatório contra acidentes de trabalho.

D1.3 A fragilidade da 1.ª República
Durante cerca de 16 anos houve:

• Agravemento da situação económica.
• 1º Guerra Mundial.
• Descontentamento social.
• Regresso de soldados portugueses (mortos, feridos, ...)
• Aumento dos preços.
• Quebra de salários.
• Subida da dívida portuguesa ao crescimento
  
• Instabilidade governativa.
• 8 Presidentes da República.
• 45 Governos.