Tema D - Portugal no século XX
D1.1 A ação militar no 5 de Outubro e a queda da monarquia
Cronologia
1876
- Fundação do Partido Republicano Português.
1890 - Ultimato Inglês.
1891 - Tentativa de revolta republicana no Porto - 31 de Janeiro.
1908 - Regícidio/Início do Reinado de D. Manuel II.
1910 - Implantação da República - 5 de Outubro.
1911 - Primeira Constituição Republicana.
Crise económica e social
Em finais do século XIX Portugal vivia uma
crise económica e social:
- Família Real é um grande fonte de despesa.
- Dinheiro emprestado ao estrangeiro (juros elevados).
- Constantes aumentos de impostos.
A corrida a África e a questão do ultimato inglês
Interesse por África por parte dos países europeus:
- Rico em matérias-primas, essenciais para a indústria.
- Exploradores portugueses:
- Serpa Pinto.
- Roberto Ivens.
- Brito Capelo.
- Procurar ligar Angola e Moçambique por terra.
Os desentendimentos obrigaram os países europeus a juntarem-se na
Conferência de Berlim.
- Direito Histórico é substituído pelo Direito Efetivo, ou seja, a quem ocupasse definitivamente.
- Mapa cor-de-rosa: ligação entre Angola e Moçambique, proposto por Portugal.
- Inglaterra lança um Ultimato: exige a retirada dos portugueses dessas regiões.
- D. Carlos cedeu, o que provocou reacções de descontentamento por parte dos portugueses.
A reacção ao ultimato e o crescimento do Partido Republicano
O partido da oposição é o Partido Republicano.
A 1ª Tentativa de derrube da ditadura deu-se a 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto. Os revoltosos serão descobertos e presos.
O Regícidio e a ditadura de João Franco
A tentativa de revolta foi um aviso para o rei.
O Rei nomeia para Primeiro-Ministro João Franco:
- Governou o País sem respeitar os direitos e as liberdades dos cidadãos.
- Consequência:
- 1 de Fevereiro de 1908: Regícidio do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luís, assassinados.
- D. Manuel (filho mais novo de D. Carlos) assume o trono e destitui João Franco.
Pretensões dos Partidos Republicanos
- Substituição da figura do Rei pela da Presidente da República.
- Acabar com o regime monárquico e proclamar a República.
Implantação da República
- 2 de Outubro de 1910, a preparação:
- Revolução com o apoio dos
- militares (exército e marinha).
- Civis (comerciantes, advogados e médicos).
- 4 de Outubro de 1910:
- Concentração na Rotunda da Avenida da Liberdade das tropas republicanas.
- Confrontos entre monárquicos e republicanos. Queda dos monárquicos.
- 5 de Outubro de 1910:
- José Relvas proclama a República, em Lisboa.
- Rei D. Manuel exila-se em Inglaterra.
D1.2 A 1.ª República
- Governo Provisório: Teófilo Braga.
Os novos símbolos da República
Constituição de 1911
Formada a Assembleia Constituinte, coube-lhe a tarefa de escrever uma nova Constituição.
Este documento estabelecia a separação de poderes:
- Poder Legislativo
- Parlamento: Fazer as leis e eleger e demitir o Presidente da República)
- Poder Executivo.
- Presidente da República e governo:
- Poder Judicial.
O Parlamento tinha um poder soberano, era o orgão de soberania com mais poder.
A reforma do ensino
- Ensino Primário:
- Foram criados Jardins-Escola.
- Aumentaram o número de escolas primárias.
- escolaridade obrigatória e gratuita entre os 7 e os 12 anos.
- Maior cuidado na formação e preparação de professores.
- Ensino Técnico:
- Escolas agrícolas, comerciais e industriais.
- Ensino Superior:
- Reformaram a Universidade de Coimbra.
- Criaram formalmemnte as Universidades de Libos e do Porto.
Em 1926, mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta.
Alterações às leis do trabalho e o aparecimento de sindicatos
O governo criou um conjunto de leis com vista à protecção dos trabalhadores, das quais se destacam:
- Direito à greve.
- Direito a um dia de descanso semanal obrigatório.
- 8 horas de trabalho diário e 48 horas semanais.
- Criação de um seguro social obrigatório contra acidentes de trabalho.
D1.3 A fragilidade da 1.ª República
Durante cerca de 16 anos houve:
- Agravemento da situação económica.
- Descontentamento social.
- Regresso de soldados portugueses (mortos, feridos, ...)
- Aumento dos preços.
- Quebra de salários.
- Subida da dívida portuguesa ao crescimento
- Instabilidade governativa.
- 8 Presidentes da República.
- 45 Governos.
